A UCES IRÁ CONTRIBUIR PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DE CAMPINA GRANDE

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ucesc_facisaEm reunião realizada no último sábado (15/05), na União Campinense das Equipes Sociais – UCES, com representantes de mais de 55 SAB’s e Associações de Moradores, foi apresentado pelo juiz Bruno Azevedo, o advogado Thiago Azevedo e Gustavo Vasconcelos, da Facisa, o Projeto da Câmara de Conciliação e Arbitragem de Campina Grande. O Projeto é executado por meio de uma parceria entre a Facisa, o Tribunal de Justiça e a Escola Superior de Magistratura – ESMA.

A ideia surgiu no lançamento do Movimento pela Conciliação, realizado em Brasília em 2006. “A conciliação é caminho para a construção de uma convivência mais pacífica. O entendimento entre as partes é sempre a melhor forma par que a justiça prevaleça”, enfatizou a Ministra Ellen Gracie no evento de Brasília.

A Câmara de Conciliação e Arbitragem tem como principal objetivo promover o desafogamento do poder judiciário, pois ela tem autoridade e competência par facilitar o entendimento entre as partes e, havendo acordo, este será formalizado em um documento com valor legal. O órgão funcionará com 30 alunos graduandos em Direito, divididos em 6 equipes, dois professores-advogados, além do coordenador, o professor de Direito e juiz da comarca de Guarabira-PB, Bruno Azevedo. “Acredito que em Campina Grande, pelo tamanho da cidade, a demanda será grande e devemos atender mais de 100 processos por mês, observou o coordenador.

A Câmara de Conciliação e Arbitragem também será levada às comunidades campinenses e a previsão é a de que a partir de agosto deste ano, a Câmara passe a funcionar cada semana em um bairro diferente, nas SAB’s, resolvendo os problemas da respectiva comunidade, no que diz respeito aos casos envolvendo questões contratuais e brigas de vizinhos, acidentes de trânsito, consumidor, assuntos comerciais e patrimoniais, problema de prestação de serviços, disputas imobiliárias, questões de direito de família, de terras e muitos outros.

A UCES apóia este projeto e irá contribuir para o seu pleno funcionamento, por entender que diferentemente do poder judiciário, onde quem decide é o juiz, a solução é encontrada pelas próprias partes envolvidas no caso, tornando o processo mais rápido com uma decisão final que beneficia todos os envolvidos. “É um projeto onde todos ganham, o poder judiciário pelo descongestionamento dos milhares de processos, a comunidade, principalmente às pessoas carentes que não tem acesso a justiça e os próprios alunos da FACISA, que tem essa atividade computada para a conclusão do curso de Direito” disse João Batista, Presidente da UCES.

A Câmara de Conciliação e Arbitragem funciona todos os dias das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:30 e está atendendo ao público na Avenida Rio Branco, s/n, Centro, próximo ao Palácio do Bispo.

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