Campina Grande precisa de mais de 16 mil novas moradias

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seminario_moradiaO Diagnóstico Habitacional de Campina Grande, apresentado durante o 1º Seminário do Plano de Habitação de Interesse Social, realizado na noite da quarta-feira, 12, no Teatro Rosil Cavalcanti, revelou o déficit habitacional básico do Município: é necessária a construção de 16.593 novas moradias, número que corresponde à necessidade de mais de 81% da população com faixa de renda de até três salários mínimos.

O Seminário foi aberto pelo coordenador de Habitação da Secretaria de Planejamento da PMCG, Alexandre Araújo, e reuniu representantes de entidades como SABs, Clubes de Mães, conselheiros do Orçamento Participativo, contando ainda com a presença do presidente da UCES, João Batista e dos vereadores Antônio Pereira e Fernando Carvalho.

O diagnóstico do setor habitacional e das carências de moradia em Campina Grande, faz parte do desenvolvimento do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, que irá consolidar o planejamento das ações da Prefeitura referentes à questão habitacional, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna na cidade. Com a consolidação do Plano estará garantida à população de baixa renda (os que têm rendimento familiar de até três salários mínimos e comprometem mais de 30% da sua renda com aluguel) a habitação de interesse social, ou seja, moradia com condições adequadas de habitabilidade, infra-estrutura e equipamentos comunitários.

A apresentação do Diagnóstico Habitacional de Campina Grande, feita por Marcos Mendonça e Juliana Meira, da Sintaxe Consultoria (empresa que venceu a licitação para o desenvolvimento do Plano), corresponde à segunda etapa do Plano Municipal. A primeira foi a proposta metodológica e a última etapa refere às estratégias de ação, que vão resultar em um conjunto de objetivos, metas, diretrizes e instrumentos de ação e intervenção para o setor habitacional. Um novo seminário será realizado durante a terceira e última do Plano Municipal, que é todo construído através do processo participativo.

Para a elaboração do Diagnóstico foram observados nove fatores em Campina Grande: a Inserção Regional; as Necessidades Habitacionais; o Perfil da Demanda por Habitação; o Cadastro da Demanda por Habitação; Marcos Regulatórios e Legais; Programas Habitacionais Executados; Programas Habitacionais a Executar; Fontes de Recursos; Condições Institucionais e Administrativas.

Entre os dados apontados, o de Inadequação dos Domicílios, por exemplo, aponta que existem em Campina Grande 17.648 domicílios com carência de infra-estrutura como abastecimento d’água, esgotamento sanitário, energia elétrica e coleta de lixo; e que ainda há no Município, 4.092 moradias sem banheiro, dessas 92,43% são habitadas por pessoas com renda abaixo de três salários mínimos.

Pela faixa de renda a demanda de pessoas que possuem até 1 salário mínimo e não têm moradia própria chega a 75,22%, que corresponde a 10.152 habitantes. Por faixa etária a demanda de pessoas de 20 a 39 anos é de 66,18%, ou seja, são 8.731 habitantes. 45,71% da população de baixa renda, ou seja, 6.170 pessoas, vivem em casa alugada; 42,51%, correspondente a 5.738 pessoas, moram em casa de parentes. Casais com filhos somam 52,54%, correspondente a 2.862 sem moradia.

O Município possui 33 assentamentos precários, são 5.410 domicílios habitados por 22.388 pessoas, algumas dessas áreas já estão sendo urbanizadas pela Prefeitura, a exemplo de localidades no Bairro das Cidades, Catingueira e Três Irmãs.
INVESTIMENTOS DA PREFEITURA – Outro dado que chama a atenção refere aos investimentos da Prefeitura de Campina Grande no setor habitacional. De 1997 a 2000, o Município investiu R$ 6.702.126,99 na construção de 640 moradias e também em recuperação de residências. De 2001 a 2004, os investimentos da PMCG foram de R$ 1.280.097,00 na conclusão de obras iniciadas na gestão anterior. Enquanto na gestão Veneziano Vital, de 2005 a 2008, a Prefeitura investiu R$ 32.268.695,51 na construção de 1.060 moradias e em recuperação de residências.

“Os investimentos da Prefeitura nos últimos quatro anos são imensamente superiores aos constatados nas duas gestões anteriores, o que comprova a determinação do prefeito Veneziano Vital do Rêgo em diminuir o déficit habitacional em Campina Grande”, atesta o coordenador de Habitação, Alexandre Araújo. Ele lembra que através de recursos do PAC a Prefeitura vai executar ainda a construção de 460 unidades habitacionais na relocação da Invasão do Araxá/Linha do Trem, 100 unidades habitacionais no Jardim Europa e 472 moradias no São Januário.

POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA É PENALIZADA – O Termo de Adesão da Prefeitura de Campina Grande ao Plano de Habitação de Interesse Social foi realizado em julho de 2007, quando houve o comprometimento de criar o Conselho Gestor e o Fundo Municipal de Habitação, sem os quais a cidade não estará habilitada e não poderá receber os recursos dos programas federais de Habitação de Interesse Social e até de agências internacionais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

“Os projetos de lei que instituem a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação estão na Câmara de Vereadores para votação e já sofreram rejeição por parte da bancada oposicionista, em dezembro de 2007, impedindo que os mais humildes sejam contemplados com a casa própria e melhor qualidade de vida”, lembra Araújo.

O vereador Antonio Pereira, manifestou sua indignação ao afirmar que não consegue conceber “como em Campina Grande ainda existe um percentual da população que não pode usufruir de um banheiro em sua moradia enquanto nove vereadores de oposição decidem que Campina Grande não pode ter melhorias no setor habitacional e reprovam o projeto de lei da Política Municipal de Habitação”.

Segundo o vereador Fernando Carvalho, “A inteligência deve estar acima das paixões. A população de Campina Grande deve lutar e, de forma respeitosa, se organizar para ter o seu legítimo direito à moradia, assegurado. Os nove vereadores de oposição precisam ouvir a população carente que precisa de moradia digna. E que Deus dê a capacidade e a inteligência de saber mudar esse quadro”, concluiu.

O presidente da UCES, João Batista, afirmou que representantes de entidades e movimentos populares estarão reunidos na sede da UCES para definirem estratégias de mobilização.

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